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8 de Abril de 2020

O Coronavírus e a epidemia do desemprego

Marcelo Martins de Castro Peres, Advogado
há 13 dias

Somos hoje protagonistas de uma história real que se confunde com os enredos dos melhores filmes de ficção científica.

O direito constitucional de ir e vir foi censurado e colocado em quarentena. A ordem agora é “não ir e não vir”.

Quando imaginaríamos ser necessário viver em regime de prisão domiciliar para proteger os nossos bens maiores: a vida e a saúde?

Em paralelo a isso, questões de vital importância para o pulmão da coletividade e da paz social surgirão como consequências e os reflexos dessa pandemia na econômica.

Medidas restritivas como o fechamento do comércio e o isolamento social foram tomadas para atenuar a disseminação viral, porém, sem muita discussão e avaliação de seus efeitos colaterais. É daí que pode surgir uma nova epidemia que se avizinha: o desemprego.

O seu quadro, que já era preocupante com o diagnóstico de 12 milhões de desempregados, inspirava cuidados.

Agora, diante da paralisação da atividade empresarial e da necessidade de isolamento social, o vírus do desemprego tende a se espalhar com maior força e rapidez, provocando uma recessão econômica.

É a chamada segunda onda do covid-19.

Louvável e inquestionável é a adoção de qualquer medida que vise a proteção da vida da pessoa humana, porém, mais racional e necessário ainda é a utilização de estratégias voltadas para a preservação de duas vidas: a da pessoa física e a da pessoa jurídica.

A utilização de esforços direcionados para essa finalidade conjunta seria o único medicamento eficaz indicado para evitar o aumento do desemprego.

Acredita-se que o seu crescimento possa atingir até mais do que 20 milhões de brasileiros, o que traria o caos social diante do aumento do número de pessoas passando forme e também da criminalidade.

Nossa economia é vulnerável e não temos a mesma estrutura financeira como a de países da Europa e os EUA.

Não se trata de defender lucros, ainda mais num cenário de calamidade nacional, mas a questão é bem mais abrange e se torna até uma situação de subsistência.

Em um conceito que foge da minha área de atuação, trago uma visão de ordem econômica e principalmente de subsistência social: quanto mais se prolongar a paralisação das atividades comerciais como um todo, a escassez do consumo se agiganta, o que torna cada vez mais próxima a tendência de encerramento de estabelecimentos e empresas, provocando a morte súbita de inúmeros postos de trabalho em âmbito nacional.

Nesse momento, o bom-senso e o bem comum entre as partes envolvidas devem ser o pilar mestre de todas as relações sociais e jurídicas, seja no campo das relações de trabalho, das relações de consumo e em todas as relações contratuais, afastando-se de medidas radicais e avassaladoras.

É forçoso concluir, respeitando opiniões contrárias, que o caminho mais racional e lógico de prevenção à saúde das pessoas (físicas e também jurídicas) seria a adoção de medidas e estratégias seletivas no sentido de priorizar o isolamento social como tal àqueles que compõem os grupos de risco, flexibilizando e possibilitando o quanto antes o retorno à atividade daqueles que se encontram fora dessa margem, logicamente com a utilização das cautelas necessárias e das orientações oficiais de precaução.

Refletir é preciso.

1 Comentário

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Nos EUA, estão prevendo aumento da taxa de desemprego de 3% para 30%. No Canadá, segundo notícias de hoje, o número de pessoas requisitando seguro-desemprego já estão em níveis da depressão de 1929.

O artigo, a meu ver, está sendo otimista. XP já fez uma projeção de 40 milhões de desempregados. Já tenho visto algumas projeções muito piores que esta, com aumento exponencial de desempregados na casa de milhões por semana. Mas ainda quero tentar manter este otimismo do articulista que, independente dessa “divergência” (na verdade, estou de pleno acordo), fez um ótimo artigo e uma perfeita reflexão em tempos de pandemia! continuar lendo